Declaração de Acessibilidade
A UESE ITALIA S.p.A. concebe a Firmato com o objetivo de disponibilizar um serviço digital utilizável pelo maior número de pessoas, tendo em conta os requisitos europeus de acessibilidade aplicáveis. Esta declaração descreve abordagem, limitações conhecidas e canais de feedback; por si só não constitui certificação de conformidade.
1. Compromisso
A Firmato integra acessibilidade no design, desenvolvimento e evolução. Considera estrutura semântica, navegação por teclado, foco visível, contraste, alternativas textuais, mensagens de erro, formulários e responsive.
2. Referencial visado
Quando aplicável, a UESE considera a Diretiva (UE) 2019/882, a respetiva transposição nacional e normas harmonizadas pertinentes. Como objetivo técnico, a Firmato visa WCAG 2.2 nível AA e EN 301 549 quando relevantes, sem declarar certificação não obtida.
3. Âmbito
A declaração cobre as principais interfaces web públicas e autenticadas. Conteúdos fornecidos por Clientes, PDF importados, documentos históricos, componentes ou fluxos alojados por terceiros podem não estar sob controlo integral da UESE.
4. PDF e documentos
A UESE procura tornar acessíveis os documentos que produz quando razoavelmente aplicável. PDF e anexos carregados por Clientes permanecem sob responsabilidade destes. O utilizador pode solicitar alternativa acessível para documento UESE quando necessário.
5. Serviços de terceiros
Componentes externos de pagamento, KYC ou assinatura alojada podem possuir nível e declaração próprios. A UESE seleciona e supervisiona prestadores considerando acessibilidade quando pertinente, mas não pode alterar código independente de terceiros.
6. Limitações conhecidas
Podem subsistir barreiras em funções complexas como visualização de PDF, drag-and-drop, gráficos, conteúdo de terceiros ou documentos não estruturados. A UESE prioriza correções segundo impacto, frequência e viabilidade.
7. Assistência e alternativa
Quem encontre uma barreira pode pedir assistência ou modalidade alternativa. Sempre que possível deve indicar página, função, tecnologia de apoio e dificuldade para facilitar o diagnóstico.
8. Feedback e contacto
Questões de acessibilidade podem ser enviadas pelo suporte ou contactos oficiais UESE. São registadas, avaliadas e encaminhadas. O utilizador mantém o direito de recorrer à autoridade ou mecanismo nacional competente quando aplicável.
9. Avaliação e atualização
A acessibilidade é reavaliada em alterações relevantes através de testes automáticos e manuais proporcionais. Data, metodologia e nível de conformidade poderão ser detalhados após auditoria formal.
10. Compatibilidade
A Firmato é concebida para browsers modernos e tecnologias de apoio comuns. Browsers obsoletos ou scripts bloqueados podem afetar funções; quando a segurança o permita recomenda-se atualização.
11. Suplemento nacional — Portugal
Decreto-Lei n.º 82/2022
Para serviços abrangidos, a Firmato considera o Decreto-Lei n.º 82/2022, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/882.
12. Versionamento, prevalência e conservação da prova
A Firmato conserva a versão do documento disponibilizada e, quando previsto pelo fluxo da aplicação, a prova da respetiva consulta ou aceitação, com data, conta e informações técnicas de auditoria. Alterações substanciais podem exigir nova informação ou aceitação. O idioma e o país são parâmetros distintos: o idioma determina a versão linguística e o país determina o suplemento nacional aplicável.